Nossas Conquistas
Compromisso com o COOPERATIVISMO
Contem sempre com o meu apoio.
Autor do projeto de lei 27/2020
Que reformula o sistema nacional de crédito cooperativo
O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e inclui as confederações de serviços no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A proposta altera a LC 130/2009, da qual Arnaldo Jardim foi relator. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro passado e, agora, foi aprovado pelo Senado, virando lei.
Novo marco legal de garantias para obtenção de crédito - PL.4.188/21
Uma emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim, coordenador do Ramo Crédito da Frencoop, incluída no texto, estende permissão para outros credores do mesmo sistema cooperativo, contribuindo para maior oferta de recursos aos associados.
Apresentação da ementa à MP 932/2020 convertida na Lei nº 14.025/2020
Emenda proposta pelo deputado altera o cálculo da contribuição das empresas, indústrias e sociedades cooperativas para a previdência social e para as contribuições sociais gerais.
Autor da Lei de Incentivo ao Cooperativismo no Estado
Como deputado estadual, foi autor da Lei de Incentivo ao Cooperativismo no Estado (sancionada em 2006) e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Alesp;
Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – Pronacoop
Batalhou pela instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – Pronacoop. Também conseguiu reverter o Decreto Estadual que proibia a presença de cooperativas em licitações públicas;
Atuação na revogação do veto que impedia a atuação das cooperativas de livre admissão
Atuou pela revogação do veto que impedia a atuação das cooperativas de livre admissão em municípios com mais de 2 milhões de habitantes;
Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – Pronacoop
Batalhou pela instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – Pronacoop. Também conseguiu reverter o Decreto Estadual que proibia a presença de cooperativas em licitações públicas;
Luta pela concessão de crédito consignado aos servidores públicos estaduais
Lutou em favor da concessão de crédito consignado aos servidores públicos estaduais, por meio das cooperativas de crédito. Também contribuiu para a aprovação do dispositivo que estabelece isonomia tributária ao Fundo Garantidor de Crédito das Cooperativas.
Defensor do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito
Defensor da manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito.
Compromisso com o setor AGROPECUÁRIO
Tenho uma ligação histórica com o setor AGRO. Acredito ser ele o MOTOR DO BRASIL e, diante disso, empenho-me em todas as esferas pelo seu fortalecimento. Sempre levarei essa bandeira comigo com garra e determinação, seja como deputado estadual, secretário da Agricultura ou agora, como deputado federal, membro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Criador do FIAGRO - Autor do PL 5191/2020
(Lei 14.130/2021), que instituiu os fundos de investimento para o setor agropecuário
A lei criou instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro, aproveitando um instrumento que já existia – os fundos de investimentos imobiliários – para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. Investidores, mesmo não sendo pro dutores rurais, podem também obter rendimentos do agronegócio. Desde o lançamento do primeiro veículo, no final do ano passado, os fundos de investimento do agronegócio atraíram 50 mil investidores e um patrimônio de quase R$ 3 bilhões. Um verdadeiro SUCESSO.
Apoio maciço à Emprapa Paulista
A lei criou instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção Apoio maciço à Embrapa Paulista. A empresa desenvolve tecnologia, conhecimento e informação técnico-científicas voltada para a agropecuária brasileira. Atuação do deputado Arnaldo Jardim, viabilizou R$ 21 milhões à Empraba via emenda da bancada paulista; também atuou por emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedindo o contingenciamento de recursos previstos à empresa. Emenda aprovada no PL 5574/19 incluiu representante do Ministério da Agricultura na composição do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.
AgroHub de inovação paulista
Arnaldo Jardim apresentou ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a proposta do HUB de Inovação Tecnológica de São Paulo: uma rede que estabelece conexões entre empresas, poder público e profissionais para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, integrando institutos de pesquisa, universidades, empresas e profissionais existentes nos Municípios de Jaguariúna, Campinas, São Carlos, Piracicaba , e Ribeirão Preto para gerar conhecimento, tecnologia, produtos e serviços digitais para o agronegócio paulista.
Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados
Autor do PL 3865/2021 que institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados para aumentar a participação do setor na matriz energética brasileira
Cédula de Produtor Rural e o Fundo Garantidor Solidário
Emendas aprovadas à MP 1104/2022 que altera leis que instituíram a Cédula de Produtor Rural e o Fundo Garantidor Solidário.
Emenda aprovada no PL 5574/19
Emenda aprovada no PL 5574/19 incluiu representante do Ministério da Agricultura na composição do Conselho Nacional de Participação ativa Trânsito – Contran
Compromisso com o MEIO AMBIENTE
“Compromisso não só do meu mandato, mas de toda a minha vida. Em todos os cargos e funções que exerci, sempre trabalhei pela defesa e a preservação do nosso meio ambiente”
Presidente da frete para a criação de estímulos econômicos para a preservação ambiental - Economia Verde
Defende tratamento tributário especial para energias renováveis, biocombustíveis e reciclagem.
Relator do projeto de lei que criou a política nascional de pagamento por serviços ambientais (PNPSA)
Incentiva a preservação dos recursos hídricos e do solo, a biodiversidade, além de ecossistemas sociais, econômicos e culturais. Pode remunerar, por exemplo, agri-cultores assentados, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e produtores rurais.
Medidas efetivas em defesa do meio ambiente
Estimulou a criação das chamadas MOEDAS VERDES, tais como os Cbios para ampliar a sustentabilidade econômica para a preservação ambiental. Autor do recém-lançado (julho 2022) projeto de Lei, nº 1817/2022, que determina a incorporação dos princípios ESG (Environmental Social Governance – questões ambientais, sociais e de governança corporativa) pelas administrações públicas e privadas.
Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB) e Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis – FER
Integra a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB) e Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis – FER;
Autor do Projeto de Lei 3865/2021
Autor do Projeto de Lei 3865/2021 que tem o objetivo de estimular as ações de incentivo ao biogás e ao biometano, com a criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB)
Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis
Emenda ao Projeto de Lei 1873/2021, que estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis, para incluir o biometano no escopo do projeto;
Projeto de Lei Complementar 559/2018
Projeto de Lei Complementar 559/2018, que cria a taxação sobre o carbono (“carbon tax”)
Projeto de Lei Complementar 560/2018
Projeto de Lei Complementar 560/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços em razão do impacto ambiental que causem;
Compromisso com o setor SUCROENERGÉTICO
Tenho uma ligação histórica com o setor AGRO. Acredito ser ele o MOTOR DO BRASIL e, diante disso, empenho-me em todas as esferas pelo seu fortalecimento. Sempre levarei essa bandeira comigo com garra e determinação, seja como deputado estadual, secretário da Agricultura ou agora, como deputado federal, membro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Transparência na composição dos preços dos combustíveis
Arnaldo Jardim foi relator do projeto de lei 3677/21 que deixa claro “quem é quem”, evitando o jogo de empurra a cada aumento ocorrido no preço dos combustíveis. Mesmo com grande resistência, o projeto foi aprovado quase por unanimidade na Câmara dos Deputados. Agora, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) será obrigada a divulgar quem é responsável em cada uma das etapas até chegar ao preço final. Isso tudo para promover concorrência e diminuir preços.
Redução no preço final do Etanol
“Como Presidente da Frente do Setor Sucroenergético trabalhei muito pela aprovação da PEC 15/22, ocorrida em julho deste ano. Ela é responsável por estimular a competitividade dos
biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis em todo país. Uma grande vitória para o setor” – Arnaldo Jardim.
Atuação em defesa dos Biocombustíveis
Protagonismo em momentos importantes: “Quando houve importação, nós seguramos; também quando houve uma tentativa de diminuir a mistura do etanol na composição da gasolina, nós evitamos isso; defendemos a ampliação de metas do Renovabio e também que plantadores e fornecedores possam compartilhar seus ganhos”, enfatiza Arnaldo.
Autor do Projeto de Lei 3865/2021
Autor do Projeto de Lei 3865/2021 que tem o objetivo de estimular as ações de incentivo ao biogás e ao biometano, com a criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB).
Compromisso com a INFRAESTRUTURA
“A infraestrutura precisa avançar muito mais em nosso país.
Como engenheiro que sou (POLI/USP), e toda uma
história de vida ligada ao setor, trabalho para garantir
o planejamento e os incentivos necessários
para que o Agro continue a gerar emprego e renda,
tão importantes para o Brasil!”
Relator do projeto de lei do Novo Marco Legal de Concessão e Parcerias Público-Privadas (ppp’s) – PL 7063/2017
Simplificar e uniformizar os procedimentos dos contratos de concessões garante a previsibilidade e a segurança jurídica que empresas privadas e agentes financeiros necessitam para investir em grandes projetos.
Relator do projeto de lei das Debêntures da Infraestrutura – PL 2646/2020
Cria um novo instrumento financeiro, chamado de “Debêntures de Infraestrutura”, visando financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), consideradas prioritárias pelo governo.
Novo Marco das Ferrovias
Empenho na aprovação da Lei 14.273 de 2021, que autorizou a construção de novas ferrovias, possibilitando que o particular assuma o risco da operação, sem qualquer ônus para o poder público.
Política de Estímulo à Cabotagem, “BR do Mar” – Lei 14.301/2022
Total apoio a essa proposta que liberou progressivamente o uso de navios estrangeiros para esse modal de transporte. O programa visa estimular o uso da cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país), aumentar a frota nacional e equilibrar a matriz de transportes brasileira.
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Lei 14.026 de 2020 trouxe segurança jurídica para os contratos públicos e está promovendo vultosos investimentos no setor de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos.
Lei do Gás – Lei 14.134/2021
Estabeleceu um novo marco para a produção de gás no Brasil. O objetivo principal é aumentar a concorrência no mercado de gás natural e biocombustíveis, atraindo novos investidores e, consequentemente, reduzindo os custos de produção e o preço fi nal para o consumidor.
Projeto de Lei Complementar 559/2018
Projeto de Lei Complementar 559/2018, que cria a taxação sobre o carbono (“carbon tax”)
Projeto de Lei Complementar 560/2018
Projeto de Lei Complementar 560/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços em razão do impacto ambiental que causem;